Uma dose de Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos

Hoje vamos entender um pouquinho da aula de Direito Civil IV que tivemos antes do carnaval, com o nosso querido professor que iniciou as aulas com o tema que nos acompanhará todo este semestre chamado de TEORIA GERAL DOS CONTRATOS.

Primeiro, é interessante sabermos que os contratos podem ser escritos ou verbais. E que se for verbal precisa de uma testemunha idônea.

Art. 421 CC diz: “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato (ou seja, interesse da coletividade).”
Porque , segundo Francisco Amaral a função social é considerar que os interesses da sociedade sobrepõem aos do indivíduo.
Vamos ao que realmente interessa. O que vem a ser Os Contratos?
Bom, resumindo é um acordo de vontades, desde que seja lícito, possível e determinável. Há um LIMITE.

No artigo 422 CC diz: “Os contratantes são obrigados a guardar assim na conclusão do contrato, como em sua execução os princípios de probidade e da boa fé”.
Esse artigo explica que os contratantes são obrigados a guardar assim na conclusão do contrato, como em sua execução, ou seja, contrato continuado exemplo de contrato de locação e os princípios da probidade e da boa fé, que já são esperados pelas partes ao iniciar o contrato.
“Porque não basta ser honesto tem que parecer honesto”

Os contratos em seus elementos essenciais  se destacam o sujeito, que precisa ser capaz (maior de 18 anos ou emancipado e sem os limites descritos nos artigos 3 e 4 do CC), o objeto, que deve ser lícito, possível e determinado ou determinável, e o consenso, em que deve ter a inexistência de qualquer vício ne consentimento: dolo, erro, coação, lesão e Estado de perigo (há mais um, mas esses é que interessam para o assunto).

A 2ª aula nos ajudou a compreender muito melhor como funciona os contratos com o tema dos Elementos Estruturais do Contrato, As Fases do Contrato  e a, Classificação dos Contratos. Uma aula bastante produtiva e interessante.

 Até a próxima pessoal!
Bons Estudos!! :)

Abaixo a Maioridade Penal

Acredito que a maioridade penal deve ser reduzida para 16 anos. Muitos são os marginais cruéis menores de 18 anos.
Claro que muitos estão nesta vida por falta de opção e que há todo um histórico a ser analisado.
Mas a população não precisa sofrer com o erro destes menores que acabam se tornando inconsequentes que habituando-se ao erro que cometem, já estão calejados não se importando com as consequências que promovem. Até porque este menor inconsequente vai se tornar de maior e provavelmente continuar no  mundo do crime seduzindo outros ao erro. É uma cadeia continua que não pára, só cresce.
Chega de impunidade!
Detalhe, se um adolescente com 16 anos já pode votar, que é um ato de responsabilidade e que define o futuro da nação, ele pode sim responder pelos seus atos.
Muitos estudiosos não concordam com essa diminuição, mas é o que deve ser feito para termos um país mais justo. Ou "menos ruim".
Alguma coisa tem que melhorar, o BRASIL já está envolvido em total corrupção, não só neste quesito da maioridade penal, mas em vários outros como por exemplo na política e em outros setores que deveriam beneficiar a população com melhores condições de vida, mas não o fazem.

Link: Abaixo-Assinado REDUÇÃO da Maioridade Penal
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VOLTA ÀS AULAS

Hoje em quase todas as instituições de ensino se inicia um novo período letivo. Mais um ano cheio de desafios.
Na Faculdade Castelo Branco eu e meus colegas iniciaremos hoje o 5º Período do curso de Direito. Então Doutores, vamos deixar a preguiça de lado e aproveitar para estudar muuuuuuuito. Até porque se almejamos obter um futuro melhor precisamos batalhar para isso.
Nosso objetivo é a APROVAÇÃO ao final de cada semestre. Nada de moleza, bola frente com todo o ânimo e força de vontade. Vamos começar com o pensamento positivo.

Para quem trabalha durante o dia, nada de desânimo, não podemos deixar o cansaço nos vencer. Sei que estudar e prestar a atenção para obter boas notas e ficarmos entendidos do assunto é realmente um grande desafio. Mas não adianta colar, você não vai aprender nada com isso, e se não aprender em cinco anos pelo menos o mínimo que se deve aprender, não vai aprender em lugar nenhum.

Cursinho? Tá eu sei que a maioria faz cursinho pra passar na prova ordem. Mas não precisamos fazer a faculdade pensando nele, podemos usar o cursinho somente para nos ajudar a aprimorar os conhecimentos para um melhor resultado na prova da ordem dos advogados (OAB).

É isso aí, fica a dica pessoal. Estamos juntos nesta caminhada, a corrida não é coletiva é bastante individual, mas podemos nos ajudar quando possível. Faça cada um a sua parte!

Boa sorte e ótimo semestre a todos!!!