PRISÃO

Transferência de arquivo 22/02/2012 12:48

Eis aí para nossa reflexão um assunto polêmico e cheio de erros, melhor dizendo, falido e que precisa ser mudado em seus aspectos funcionais.
Prisão - do latim vulgar prensione, derivado do latim clássico prehensione. Ato ou efeito de prender, ou capturar alguém. Também é de fato o local onde mantém o preso (é a cadeia, xadrez, cárcere, dentre outras atribuições).

Para o Direito Penal, há dois tipos de prisão. A detenção mais leve e a reclusão mais grave.

De acordo com as normas brasileiras quanto á Exeução Penal (L.E.P.), as celas devem possuir, no mínimo 6m², ventilação adequada (arejadas) e condições humanas de sobrevivência para os seus atuais e futuros ocupantes.
Bom, o que adianta as celas com toda essa estrutura, sendo elas superlotadas? Nada não é? É não há condições humanas em vários presídios desse Brasil, as condições são mesmo precárias.

A prisão, certamente muito antiga, chegou a ser aceita num dado momento como peça principal do sistema penal, a ponto de aparecer como uma peça completamente natural, evidente e indispensável.

Para Foucault, é mais eficaz vigiar que punir. Porque segundo ele, a prisão sempre esteve voltada a transformação do indivíduo. Mas, a partir do momento em que a prisão se constituiu sob a forma de vigilância, decretou seu próprio alimento: a delinquência.
A sociedade tolera esses homens de uniforme que rondam as ruas (os policiais), porque temem a delinquentes espalhados pelo corpo social. Se não houvese delinquência, não haveria a necesidade da polícia.

Mas,  vamos a pergunta que não quer calar: O que deve ser feito com aquele indivíduo que infringiu a lei, que agiu de forma ilícita? Ele deve ser punido, lógico. Mas a pena deve ser eficaz e justa, uma vez que o indivíduo deve estar recuperado quando voltar ao convívio social e não mais infrigir a lei.
Porém, o que se vê no Brasil, são verdadeiras "escolas do crime" e não instituições penitenciárias para ressocializar o preso. Podemos comprovar com o alto índice de fugas e rebeliões que há hoje no Brasil. É evidente que o sistema penitenciário no Brasil é um fracasso, assim como as penas aplicadas são equivocadas.

As instituições penitenciárias deveriam tratar o indivíduo realmente como um ser humano que errou e deve refletir sobre  sua conduta para que não mais as pratique infringindo as normas , e assim, possa ser reincorporado à sociedade.

Há no Brasil algumas penitenciárias que realmente colaboram para à restruração e ressocialização do indivíduo. A APAC - Associação de Proteção e Assstência ao Condenado - onde os indivíduos são tratados como pessoas detentoras de direitos e deveres. O que não ocorre em outros presídios espalhados por esse Brasil, onde muitas vezes os presos tem de esquecer que são seres humanos.

É uma lógica que, se o indivíduo for bem tratado ele tem mais chance de ser reeducado, afinal não melhoramos ninguém fazendo o mal. Há casos em que o indivíduo não precisa ser retirado da sociedade, e sim pagar o que fez com penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, doação de cestas básicas aos necessitados dentre outras coisas.

Isso com certeza diminuiria a super lotação dos presídios. É completamente insano, pensar que homens amontoados, feito animais em jaulas possam um dia voltar a sociedade recuperado de sua conduta ilícita. As penas devem ser justas, nem todos os casos se resolve com a pena privativa de liberdade.

Beccaria afirma que: "é, pois, necessário selecionar quais penas e quais os modo de aplicá-las, de tal modo que, conservadas as proposições, causem impressão mais eficaz e mais duradoura no espírito dos homens, e a menos tormantora no corpo do réu".

Como ainda diz Beccaria: "É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los. O meio mais seguro, mas ao mesmo tempo mais difícil de tornar os homens menos inclinados a praticar o mal, é aperfeiçoar a educação".

Sabemos que o maior índice de presos no Brasil, são jovens das classes sociais mais pobres, aqueles marginalizados socialmente, que não tem acesso a educação e profissionalização. São pessoas um tanto revoltadas, que se não tiverem uma ressocialização dentro dos preísidios, será praticamente impossível que torne à sociedade reeducado, como um cidadão de bem. O indivíduo precisa ser marcado não fisicamente, mas na alma, no intelecto, como afirmava Foucault, que o indivíduo sofre a partir da alma.

Outra coisa importante o preso deve ser separado de acordo com seu delito cometido, isso evita que aqueles com mais experiência no  crime, se torne professores dos indivíduos de menor periculosidade nessa escola do crime.
Não podemos esquecer dos direitos humanos que cada preso possui. Esse parece ser o modo mais ficaz para recuperar os criminosos que tanto afligem e incomodam a sociedade, que anestesiada, nem mais se choca com as barbáries cometidas contra aqueles.

As rebeldias, as rebeliões não produzem efeitos agradáveis. O que seria de fato necessário são novos modelos de instituições carcerárias, que atendessem aos anseios sociais. Que se preocupasse também com a alfabetização do indivíduo e os capacitasse profissionalmente.

Deveriam mesmo ser todas as instituições penitenciárias como a APAC, que trata o indivíduo  feito um ser humano que precisa ser reeducado. Pois o trabalho possibilita ao condenado que este alcance sua recuperação mais facilmente. Mas sabemos que só o trabalho não é o suficiente para a recuperação do preso, se possível alfabetizá-lo, é preciso trabalhar com ele a reeducação por meios eficazes.