SEMANA JURÍDICA UFES / NEOLIBERALISMO E POLÍTICA CRIMINAL

Transferência de arquivo 14/04/2012 21:43

Na foto: Professor Ricardo Genelhú, Daniela Salvador, Professora Vera Malaguti, Mirian Moraes e Professor Nilo Batista

Pessoal, faço questão de compartilhar um pouquinho dessa noite incrível!!
Professores, como Vera Malagute, Nilo Batista e Clécio Lemos compuseram a mesa redonda no seminário da UFES em 30/03/2012...

Vou dividir em tópicos, frisando alguns pontos abordados na palestra!

A palestra se inicia com o professor Clécio, em que ele nos apresenta que há evidencias de que o sistema punitivo tem direta influência na política econômica. Isto é, o sistema punitivo é influenciado pelo sistema econômico. Há uma citação em que ele fala de um escritor o qual diz que, o Sistema Punitivo corresponde a um traço do Estado fundamental na construção dessa forma de governar, e que o Sistema punitivo compõe junto com o modelo social uma forma de Estado que age como um centauro em que a cabeça ou seja no topo ele é bonzinho e respeita parte da sociedade, mas com a parte de baixo ele arrebenta como um cavalo.

A professora Vera, entende a questão criminal em que o crime não é algo ontológico e sim uma construção histórico-social, e mostra que o problema da criminologia está na necessidade de ordem numa perspectiva de luta de classes. Na nossa cidade, no nosso cotidiano podemos observar diversas notícias em que meninos nas ruas estão matando e morrendo por um tênis marca, etc. Incrível como a dura coercitividade social é forte na nossa sociedade e entra aqui a lei do capitalismo

Hoje a questão criminal se tornou o centro da política. Jornal virou página policial e não se discute. Cabe a nós sairmos da periferia para o centro econômico, olhar a questão criminal a favor do povo brasileiro, que é a grande riqueza que temos.

A construção neo liberal do capitalismo, era uma ideia de pleno emprego antes, mas o neo liberalismo acaba com essa ilusão dizendo que não haverá emprego. Então a população pobre começa a aparecer nas prisões por falta de assistência. Ou seja, elas deixaram de ser assistidas aqui do lado de fora para serem assistidas pelo sistema prisional, com uma legião de desempregados. O que aconteceu foi a produção de desemprego jogando os trabalhadores a própria sorte.

Os meios de comunicação vem trabalhando com um olhar maldoso e forte como se fosse um parasita social.  Na verdade é assim, a prisão é de pobres e afro descendentes, isso já se tornou a maneira de governar, esse encarceramento em massa não tem esperança de ser melhorado, infelizmente.

Professor Nilo já veio mais com a atualidade, com um assunto que julguei interessantíssimo, o jornal nacional. Este pode-se resumir na arte de esconder informações, arte de deixar todos desinformados ou muito mal informados.

Ele fala de um livro “A Morte como Pena” de Italo Mereu, escrito no império romano, diz que palácio, casa e templo eram grandes lugares do poder punitivo. Sendo que em casa, o pai era a grande autoridade sobre o filho para fazer com ele o que quisesse. Era o poder punitivo doméstico. No palácio o poder era do Estado sobre a sociedade, e no templo as lei sagradas que puniam os pecadores. O livro, “O Calabouço” retrata bem esses castigos disciplinares que eram pagos por quem os cometeu. O poder inquisitivo reúne esses três tipos de poder da época: palácio, casa e templo. Esse poder era um pouco sacerdote, e também  juiz de ambas as partes.

Nilo faz uma abordagem interessante. Quando grande quantidade dos alunos ficam reprovados ou eles falam em fechar a escola ou então melhorar a qualidade do ensino. Agora se jogarmos essa abordagem para o sistema prisional atual, podemos ver que ele não é estruturado o suficiente para ressocializar o preso, se observarmos é uma massa falida e desestruturada e os infratores que alcançam a liberdade, destes 70% voltam aos crimes. Mas ninguém pensa em fechá-la. O sistema penal é seletivo, da a impressão de igualdade, quando na verdade não é. Como ele falou, o importante é democratizar meios de comunicação.

Ao final Vera levanta a seguinte análise: a prisão não tem como ser resolvida com forma de ressocialização. Porque o mais poderoso é quem tem o poder de punir. A prisão sempre fracassou em ressocializar, segundo Foucault e Vera.
Lembrando ela que nenhum preso pode ter vida melhor que o mais pobre trabalhador.

Agora vamos a uma indagação como ensinar na prisão? Se ele, o preso, estará marcado para sempre após sua libertação? Ele consequentemente sairá mais marcado ainda da prisão. Ninguém sairá melhor dali. Não se ressocializa na prisão. Como Nilo disse, o importante é democratizar meios de comunicação.